Política de Privacidade

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o tratamento deles de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a Escola das Nações, inscrita no CNPJ n. 00.580.852/0001-03.

 

Esta Política de Privacidade indica como a Escola das Nações, na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou, de outra forma, trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas para o desempenho dos serviços educacionais. Constarão, ainda, deste documento informações sobre direitos e obrigações derivados da - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.

 

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Em casos de alterações legislativas referentes ao tema, a presente política de privacidade sofrerá modificações sempre que necessário. Para dar publicidade às alterações feitas, o documento atualizado será publicado no site e no aplicativo da instituição. As alterações serão válidas, eficazes e vinculantes desde a divulgação do documento em qualquer meio oficial da Escola das Nações.

 

2. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO AS COLETAMOS?

 

Os dados pessoais de alunos, atuais ou antigos, bem como dos seus responsáveis, dos colaboradores e de pessoas que, de alguma forma façam transações ou cadastramentos direta ou indiretamente com a Escola das Nações serão inseridos no banco de dados da instituição e devidamente tratados com máximo zelo, cuidado e atenção.

 

Fique tranquilo! Só solicitamos os dados pertinentes à finalidade de uso que, por sua vez, ou estarão claros por meio desta política de privacidade, ou por meio de termo de consentimento próprio.

 

Os Dados Pessoais referidos acima incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como a seguir.

  • Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou demais documentos de identificação, como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros.

  • Dados Pessoais Sensíveis: tipo sanguíneo e fator RH, religião, raça/etnia, ou demais dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável, ou documento de consentimento assinado pelo titular.

  • Dados financeiros e transacionais: para fins de cobrança, prestação de serviços, entre outros.

  • Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, beneficiários de produtos e serviços como, por exemplo, seguros, cartão de crédito e pagamento, entre outros.

  • Informações sobre seus dispositivos: informações sobre seu dispositivo (como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (como data, hora e endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também podem ser coletados dados de geolocalização, por exemplo, por meio do nosso aplicativo para uso de funcionalidades  como embarque e desembarque de alunos.

  • Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nosso site e aplicativo, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso ao nosso site e aplicativo (por exemplo, se você acessar um site que tiver um link para nosso site e aplicativo, ou se acessar páginas de terceiros a partir de links no nosso site e aplicativo).

  • Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter conosco por meio de redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

Há diversos meios para que os dados pessoais cheguem até nós: fornecimento consentido diretamente por você em decorrência da prestação de serviços; podem ser obtidos em fontes públicas e/ou acessíveis publicamente (leia-se internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes), conforme permitido na legislação aplicável.

 

3. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?
 

A Escola das Nações faz o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso inclui cumprimento de obrigações legais e regulatórias, execução de contrato, atendimento de interesses legítimos da Escola e de terceiros, para fins de proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros, dentre outras garantidas pela própria legislação pertinente.

 

Poderemos, ainda, tratar Dados Pessoais e outras informações específicas a depender da finalidade necessária. Como exemplo, utilizaremos seus dados pessoais nos seguintes documentos.

  • Cadastro para contatos e trocas de informações prévias ao contrato;

  • Cadastro como aluno – matrícula;

  • Separação dos alunos matriculados em turmas;

  • Identificação e preparação de materiais;

  • Organização de sala de aula;

  • Contato com pais e/ou pessoas responsáveis para comunicar incidente, emergência, marcar reunião, entre outros;

  • Controle de autorização de saída dos alunos;

  • Acompanhamento do desenvolvimento escolar;

  • Promoção da segurança e da integridade física de alunos, colaboradores e visitantes por meio de sistemas de monitoramento e vigilância, como circuito fechado de vídeo;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais;

  • Proteção de seus direitos, da Escola e de terceiros para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais.

 

4. SOBRE OS COOKIES

 

Os cookies permitem a coleta de dados relacionados à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você por meio das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nosso site e aplicativo.

O que são cookies?

 

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados ao navegador do dispositivo. Esses arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento do site e do aplicativo e nos ajudam a identificar suas preferências.

 

Tipos de cookies e suas finalidades

 

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nosso site e aplicativo. Veja, a seguir, os tipos que utilizamos.

  • Funcionamento: para garantir correto acesso e funcionamento das aplicações;

  • Autenticação: para reconhecer o usuário, possibilitando seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;

  • Segurança: para auxiliar no monitoramento e na detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos usuários, da Escola e de terceiros;

  • Pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos Usuários.

 

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

 

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos sites e aplicativos.

 

Apenas advertimos que, se determinados cookies forem desabilitados, o site ou o aplicativo, ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

 

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

Os dados pessoais confiados à Escola das Nações poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e outras legislações aplicáveis.

 

Dentre as situações em que a transferência internacional seja necessária, cita-se como exemplo a utilização da plataforma Power School cuja hospedagem é nos Estados Unidos, e atualmente é o sistema de dados utilizado pela escola para fins de registro e armazenamento de informações pertinentes à instituição e aos alunos.

 

6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?
 

O prazo durante o qual a Escola das Nações mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito que determinou a coleta daqueles dados. É certo, no entanto, que seus dados serão tratados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

 

7. SEGURANÇA DOS DADOS

 

A segurança e a proteção de dados pessoais e das informações da Escola das Nações é uma prioridade. A escola estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, promovendo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

 

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde esteja, seja em um prestador de serviço ou em uma unidade internacional, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento em que é coletada, passando por processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

 

Cuidamos dos dados seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos alunos, pais e/ou responsáveis um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias com objetivo de manter integridade, confidencialidade, disponibilidade,  autenticidade e legalidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

 

Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.

 

Contudo, caso a Escola das Nações seja obrigada por Lei ou determinação judicial, poderá fornecer os dados solicitados.

 

8. SEUS DIREITOS

 

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Seguem requerimentos que podem ser feitos por você.

  • Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

  • Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

  • Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;

  • Solicitação da eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados for necessária ou permitida pela legislação;

  • Oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição.

 

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da Escola, dos contratantes e/ou alunos, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

 

9. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

Para obter outras informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail: dpo@edn.org.br.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

A legislação brasileira é aplicável a esta Política de Privacidade. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da sede da Escola das Nações.

 

11. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

 

Em atendimento às exigências da lei, a Escola das Nações nomeou o seu Encarregado de Dados, que, na forma do Art. 5°, VIII da LGPD, é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes e executar outras providências.

 

Caso tenha dúvidas ou queira esclarecimentos, entre em contato pelo seguinte e-mail: dpo@edn.org.br